O orçamento previsto para novos investimentos no Ministério da Educação (MEC), assumido por Mendonça Filho em 2016, vai ter redução de 32% em 2018 com relação ao ano anterior. Em 2017, foram mais de R $ 6,6 bilhões para investimentos sem setor, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 reserva apenas R $ 4,52 bilhões
O orçamento previsto para novos investimentos no Ministério da Educação (MEC) vai ter redução de 32% em 2018 com relação ao ano anterior. Em 2017, foram disponíveis mais de R $ 6,6 bilhões para investimentos sem setor, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 reserva apenas R $ 4,52 bilhões.
"Isso significa dizer que, com uma redução de valores, você acaba vislumbrando um horizonte em que você não consegue atender, como metas do Plano Nacional de Educação. Não consegue, pelo menos, imprimir um ritmo de melhor disponível para o acesso a diversos níveis de ensino" , explica o economista.
A verba é destinada a novos investimentos como o apoio à construção de creches, compra de equipamentos para universidades e obras de ampliação e criação de instituições educacionais. O orçamento para manter o funcionamento da MEC e suas unidades ficou praticamente estável em 2018, com previsão de R $ 43,95 bilhões.
Moretti pondera que o problema de cortes em investimentos não se localiza apenas não MEC. uma proposta de lei orçamentária de 2018 prevê investimentos de R $ 68,8 bilhões para o próximo ano. Já o pagamento com juros da dívida pública alcança R $ 316 bilhões.
De acordo com Moretti, como reduções são expressões do limite de gastos impostos pela Emenda Constitucional 95, aprovada em dezembro de 2016, na gestão do presidente golpista Michel Temer (PMDB).
Em 2017, o teto de gastos já está vigente, mas é tão fácil quanto possível, mas é a partir do próximo ano e como despesas em Saúde e Educação, que têm um valor mínimo que o governo é obrigado a aplicar, passa a ser corrigido pela inflação.
"Em geral, não há ampliação das ações e dos programas ainda que haja demanda social crescentes, sobretudo em circunstâncias de crise. E caso uma despesa cresça mais do que inflação isso significa, na verdade, que uma outra despesa terá que ser reduzido para atender ao teto dos gastos ", aponta o economista.
Ele ressalta também que não foi gasto em alta densidade da inflação praticamente em situação de risco em 2017, que já teve patamar de investimentos muito baixo ..
Moretti chama uma atenção para a redução orçamentária em autarquias que realizam investimentos em obras de infraestrutura, saneamento e habitação, como o Ministério das Cidades eo Ministério da Integração.
Além disso, nenhum orçamento previsto para 2018, programas que não sofriam com reduções efetivas sem o orçamento de sua criação, temam cortes na LOA, como o programa Bolsa Família, já está em andamento por uma restruturação e congelamento dos benefícios.
Flávio Tonelli Vaz, assessor técnico da Câmara dos Deputados e Especialistas em Assuntos Gerais e Políticas, afirmações sobre a divulgação e descompromisso com a realidade e a necessidade das pessoas. Ele pondera que o orçamento de 2018 reflete não apenas um PEC do Teto como uma política fiscal promovida por governo golpista de Michel Temer (PMDB).
"Não é só o teto que constrange o orçamento. É o efeito das renúncias, um efeito muito grande das bagunças que esse governo tem feito na administração das contas públicas", diz.
Para ele, como reduções no orçamento, as dificuldades "quase intransponíveis" de solução da vida das pessoas nas cidades.
"É importante que a população compreenda que mesmo que uma situação do Brasil melhore, que arrecade mais e que economia economista, um PEC do Teto, um Emenda Constitucional 95, vai impedir que qualquer atualização de chega ao orçamento", disse.
A LOA de 2018 foi aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês e agora aguarda sanção presidencial.
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